Como você bem sabe, o Economia Circular Está a ganhar cada vez mais raízes na nossa sociedade. Este cenário envolve atores públicos responsáveis pelo desenvolvimento sustentável, empresas que procuram resultados económicos, sociais e ambientais, bem como a sociedade em geral, que questiona cada vez mais as suas reais necessidades.
O termo Economia Circular Podemos defini-lo como um novo sistema econômico e social que visa "produzir bens e serviços, reduzindo o consumo e o desperdício de matérias-primas, água e fontes de energia".«
Portanto, a Estratégia Espanhola para a Economia Circular, Circular Espanha 2030 Estabelece as bases para a promoção deste novo modelo de produção e consumo, no qual o valor dos produtos, materiais e recursos é mantido na economia pelo maior tempo possível, no qual a geração de resíduos é minimizada e aqueles que não podem ser evitados são utilizados na maior medida possível.
METAS PARA 2030
- Reduzir em um Consumo de 30% nacional materiais em relação ao PIB, tomando 2010 como ano de referência.
- Reduzir o geração de resíduos a 15% com relação ao que foi gerado em 2010.
- Reduzir o geração de desperdício alimentar ao longo de toda a cadeia alimentar: 50% da redução per capita ao nível das famílias e do consumo a retalho e um 20% nas cadeias de produção e fornecimento a partir de 2020, contribuindo assim para os ODS.
- Aumentar a reutilização e preparação para reutilização até atingir 10% dos resíduos municipais gerados.
- Melhorar um 10% eficiência no uso da água.
- Reduzir o emissões de gases de efeito estufa abaixo de 10 milhões de toneladas de CO22 equivalente.
CONTEXTO NACIONAL. LEI 7/2021, SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
O novo Direito das Mudanças Climáticas e da Transição Energética O plano prevê exigir que as empresas calculem e divulguem seus Pegada de carbono, bem como trabalhar em planos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
Para atingir esse objetivo, a Comissão Delegada do Governo para os Assuntos Económicos determinará, no prazo de um ano, quais as empresas que operam em Espanha que serão obrigadas a calcular e publicar os seus rendimentos. Pegada de carbono, Com quais indicadores e sua frequência.
Além disso, a Lei incorpora requisitos relativos a Pegada de carbono relacionado ao contratação pública. No prazo de um ano a partir da sua entrada em vigor, o Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (MITERD) elaborará um catálogo de serviços cuja contratação terá em conta os critérios de mitigação das alterações climáticas. A este respeito, está prevista a inclusão dos seguintes serviços. documentos de licitação dos critérios de premiação vinculados à luta contra as mudanças climáticas e dos requisitos técnicos específicos que estabelecem o necessário redução das emissões e da pegada de carbono.
Também estabelece uma estrutura para facilitar o investimentos sustentáveis. São apresentadas as obrigações de reporte do setor financeiro e das empresas. Os seguintes pontos são introduzidos: obrigação apresentar um relatório anual Este relatório deve avaliar o impacto financeiro dos riscos relacionados às mudanças climáticas decorrentes de suas atividades comerciais. A partir de 2023, as instituições de crédito deverão publicar metas específicas de descarbonização para suas carteiras de empréstimos e investimentos.
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Fontes: EQA, miteco.gob.es, notícias jurídicas.
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